Ago 31

Ninguém estranharia se fossem apresentadas pelo presidente Donald Trump ou por algum de seus conselheiros econômicos

ROLF KUNTZ*, O Estado de S.Paulo

26 Agosto 2018 | 03h00

Há um fascinante cardápio de ideias desastrosas nos programas de governo. Ninguém estranharia se fossem apresentadas pelo presidente Donald Trump ou por algum de seus conselheiros econômicos. Em alguns casos, bastaria remover a tintura de esquerda. Políticas de juros, câmbio, impostos, comércio exterior e finanças públicas são algumas das áreas ameaçadas pelas promessas de campanha. As falas são tentadoras para quem ainda acredita em crescimento fácil, crédito barato por decisão de governo, câmbio controlado sem custo econômico e gestão pública sem restrição financeira. Alguns desses crentes, pouco mais sofisticados que a média, classificam como neoliberal quem leva em conta a limitação de recursos. Outros, com um pouco mais de leitura, proclamam-se herdeiros do keynesianismo. Um ex-ministro já se declarou keynesiano desde criancinha. De fato, essa turma apenas confunde políticas fiscais anticíclicas, necessárias em certos momentos, com a mais chapada e grosseira irresponsabilidade fiscal. Keynes ganharia facilmente, contra esse pessoal, um processo por difamação e calúnia. 

Vale a pena selecionar, da grande lista de besteiras incluídas em programas de governo, algumas muito perigosas, mas nem sempre notadas por boa parte – talvez a maioria – dos eleitores. Algumas até podem ser bem-intencionadas.

Juros e câmbio controlados estão entre as promessas mais atraentes, com certeza, para muitos eleitores. Para quem acredita nesse tipo de conversa, conter juros é uma forma de beneficiar os consumidores, principalmente os mais pobres, de garantir crédito acessível às empresas e, portanto, de favorecer o crescimento econômico. Além do mais, é um meio de enquadrar o exército malfazejo de rentistas e de proteger o Tesouro contra os parasitas da dívida pública. 

 

De modo um tanto nebuloso, os bancos são vistos como se os banqueiros tivessem forçado o governo a tomar empréstimos. Pelo senso comum, empréstimos foram tomados porque o governo gastou mais do que arrecadou, mas o senso comum também é neoliberal. 

Tentativas de controle político de juros foram feitas várias vezes, no Brasil e em outros países. Resultaram apenas em retração dos financiadores do setor público, em aumento da inflação e, afinal, em juros mais altos depois de confirmado o previsível desastre. Uma das últimas experiências ocorreu entre 2011 e 2013. Depois o Banco Central (BC), desmoralizado, teve de mudar de rumo, às pressas, para reverter o desastre, mas o conserto foi demorado. 

Controle de câmbio também foi testado muitas vezes, ora para manter a inflação contida, ora para favorecer exportações e conter importações. Câmbio valorizado de forma voluntarista para conter a alta de preços acabou gerando rombos nas contas externas. Câmbio desvalorizado para favorecer o superávit externo funcionou, também previsivelmente, como combustível para a inflação. Câmbio flexível, com intervenção do BC apenas para frear oscilações excessivas, tem sido a solução mais simples, mais eficiente e menos custosa, A experiência do Brasil é uma boa confirmação. Essa política tem permitido combinar inflação contida com balanço de pagamentos em ordem e reservas cambiais próximas de US$ 380 bilhões. 

Duplo mandato para o BC – controlar a inflação e ao mesmo tempo defender o emprego – é outra ideia sedutora, embora pouco inteligível para grande parte do eleitorado. Seus defensores podem lembrar como exemplo as funções do Federal Reserve (Fed), responsável pela política monetária nos Estados Unidos. 

De fato, o mandato do Fed é duplo, mas sem tolerância inflacionária. Sua meta, hoje, é combinar uma inflação de cerca de 2% com o maior nível de emprego compatível com essa variação de preços. A inflação americana já se aproxima do alvo e o desemprego está pouco abaixo de 4%. O maior desafio para os dirigentes do Fed, agora, é determinar a taxa neutra de juros. 

O BC brasileiro tem seguido, há muito tempo, uma política semelhante, favorável à criação de empregos, mas sem grande tolerância à inflação (embora a meta, de 4,5%, seja alta pelos padrões internacionais). É preciso traduzir para uma linguagem sem mistificação a proposta eleitoral do duplo mandato. É, na prática, mera defesa de uma política mais frouxa de combate à inflação, com juros mais baixos e crédito muito mais farto.

Não por acaso, essa política interessa a empresários sempre mais atentos aos juros do que à inflação, sempre em busca de benefícios tributários e de subsídios e, é claro, de protecionismo comercial. Em troca, prometem investir em capacidade produtiva e cuidar de inovação. Mas para que investir e inovar, quando o concorrente estrangeiro está barrado na entrada? 

Esse protecionismo também está incluído em programas de governo, sempre em nome de uma defesa patriótica da indústria nacional. Mais que grotesco, é escandaloso, em 2018, defender esse modelo de desenvolvimento para uma das dez maiores economias do mundo. Esse tipo de política mantém a ineficiência e condena o brasileiro a consumir produtos caros e de baixa qualidade. Os benefícios vão apenas para grupos empresariais e sindicais escolhidos pela corte. 

Uma variante dessa aberração é a proposta de tributar a exportação de bens primários e semielaborados, como se isso criasse uma vantagem real para a manufatura brasileira. Será um atentado a dois dos setores mais competitivos do País, o agronegócio e a mineração, e também à economia nacional. Outros países exportadores agradecerão pela gentileza. 

Alguns candidatos prometem tributar lucros e dividendos, sem distinguir claramente esses dois objetos. Taxar dividendos pode tornar os impostos mais progressivos e mais equitativos. Taxar mais pesadamente o lucro empresarial diminuirá a capacidade de investimento, de expansão e de criação de empregos. Políticos incapazes de notar essa diferença podem ser muito perigosos. Algum político denunciará aos eleitores tantos perigos?

*JORNALISTA

Jun 30

Não vamos votar em nenhum dos políticos que estão ai hoje.... hora de mudar......

Jun 03

 

É um exercício interessante imaginar o estágio de desenvolvimento econômico do País caso a reconhecida competência do Estado para criar entraves aos negócios fosse exercida para atingir o resultado diametralmente oposto, ou seja, facilitar a vida dos que desejam empreender e criar riqueza.

Da mesma sorte, em nada ajuda o crescimento do Brasil a visão limitada de parte do empresariado nacional que atua para obter benesses estatais para seus setores de atuação com vistas a reduzir – ou mesmo eliminar – os riscos de seus negócios à custa do poder público, ainda que isso represente pesados ônus para a coletividade.

Medidas para tornar o Brasil um país mais amigável para os negócios foi o tema da quarta edição do Fórum Estadão – A reconstrução do Brasil, ocorrida na terça-feira passada. O evento é uma realização do Estado em parceria com a Unibes Cultural e apoio do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), o Centro de Liderança Pública (CLP) e a Tendências Consultoria Integrada.

O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan abriu sua fala no segundo painel do evento com uma pertinente provocação: antes de crescer, a sociedade precisa decidir se quer pagar menos impostos ou se quer um Estado “forte”, que tudo provê, como indicam recentes pesquisas de opinião. “Esse é o paradoxo, uma mistura tóxica não resolvida de uma população que não quer mais impostos, mas quer que o governo continue muito ativo na resolução de problemas”, disse o ex-ministro, lembrando também que o Estado não gera recursos ao sabor das “vontades políticas” de ocasião.

As eleições de 2018 terão papel primordial na definição dos rumos do País nas próximas décadas. Tão importante quanto a escolha do próximo presidente da República será a escolha dos representantes no Poder Legislativo. A Câmara dos Deputados e o Senado terão papel decisivo para o rumo de crescimento do País ao tratarem de projetos que tornem mais simples a vida de quem pretende fazer negócios.

O peso da burocracia é tão insuportável para a fluidez dos negócios que empreender no Brasil é “como correr uma maratona com um elástico amarrado na cintura”, comparou Camilla Junqueira, diretora-geral da Endeavor Brasil, agência de apoio a empreendedores. São necessários, em média, 80 dias para se abrir ou fechar uma empresa no Brasil, onde, segundo ela, há mais de 3,7 milhões de CNPJs “fantasmas”, vale dizer, cadastros de empresas para as quais não há mais registros de atividades. 

A complexidade tributária é outro dos grandes entraves enumerados por Camilla. “Só a legislação do ICMS foi alterada 558 vezes nos últimos 4 anos em todos os Estados. É uma mudança a cada três dias. Fica impossível para o empreendedor dar conta dessas mudanças, aumentando seus custos”, disse.

O sistema tributário é altamente complexo porque é desigual. Diversos setores são privilegiados com regras especiais em detrimento de outros. “É preciso criar um sistema igual para todos os setores da economia”, disse o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper. “Alguns grupos que hoje pagam menos impostos teriam de pagar mais. Olha a dificuldade para se restabelecer a reoneração da folha de pagamento”, acrescentou.

João Manoel Pinho de Mello, secretário de Promoção de Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, também criticou os mais de 40 regimes especiais de tributação em vigor no País. “Todo mundo reclama do nível da carga, mas temos de ver quanto cada um paga. Talvez seja por isso que ainda não houve consenso para a reforma (tributária)”, disse.

Espera-se muito do poder público as soluções para a quase totalidade dos problemas nacionais, mas pouco, ou nada, é exigido da iniciativa privada. “O setor privado tem sido pródigo em propor soluções estapafúrdias”, criticou Marcos Lisboa.

 

O mesmo sentimento que inspira a visão de milhões de cidadãos sobre o papel do Estado-provedor também se faz presente no meio empresarial. Enquanto prevalecer essa ideia de “cada um por si”, todos perdemos. 

O Estado de S.Paulo

 

Mai 26

Roda Viva | João Amoêdo | 21/05/2018   

Mai 05

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

28 Abril 2018 | 17h30

Não importa mais o fato de que já ninguém consegue entender o que seja a divisão ideológica entre direita e esquerda. O que importa é que partidos, pensadores e pessoas que se dizem de esquerda estejam mergulhados em profunda confusão, já não conseguem entender o que se passa e, na falta de programas sustentáveis, permanecem patinando no vazio, sem impacto eleitoral.

Se ainda existe a divisão da sociedade em classes, entre a burguesia exploradora e o proletariado explorado, não é mais assim que elas se manifestam hoje. Nem é entre essas contradições que opera a dialética destes tempos.

O sistema de produção deixou de ser predominantemente fabril e os sindicatos estão ameaçados de esvaziamento. Já não há mais “donos” do capital e, apenas residualmente, famílias detentoras de controle acionário. Hoje pode estar distribuído por fundos de equity; amanhã, podem ter passado para uma instituição com sede num paraíso fiscal. A dinâmica do capital tornou-se predominantemente financeira, circula ao redor do mundo à velocidade da luz. A nova tecnologia, altamente digitalizada, destrói postos de trabalho e profissões. Também cria outras, sabe-se lá com que duração.

A produção de riqueza e renda também não está mais centralizada na indústria. Mais de 70% do PIB das economias avançadas, incluída aí a do Brasil, está no setor de serviços. Em todo o mundo, a execução do trabalho deixou de ser preponderantemente braçal ou física. A internet e os aplicativos vêm empurrando os assalariados para atividades autônomas, “por conta própria”, nas quais qualquer um pode ser patrão de si mesmo.

As atuais esquerdas vêm denunciando equivocadamente esse processo como um ambiente de precarização e de informalização do trabalho. Não se dão conta de que está em curso um movimento – até onde se pode ver, inexorável – em direção ao pequeno e médio empreendedorismo. Esse novo ambiente não destrói apenas os esquemas de financiamento da previdência social. Também dissolve a atividade sindical, na mesma medida em que o proletariado se empenha em ter ocupação independente.

Ao contrário do que vinham repetindo pensadores de esquerda, o sistema global não é excludente, no sentido de que alija o trabalhador do mercado de trabalho e de consumo. Aconteceu o contrário. 

No mundo inteiro as classes médias crescem à proporção de 140 milhões de pessoas por ano. Na Ásia, cada vez mais os anteriormente relegados à cultura de subsistência vêm sendo incorporados ao mercado. Paradoxalmente, na medida em que são incorporados e seus produtos são distribuídos globalmente por uma fração dos preços convencionais semeiam ressentimento entre as classes médias do Ocidente, que perdem emprego e salário para esses emergentes e, lá pelas tantas, elegem um salvador.

Além de naufragar no diagnóstico e na narrativa do que hoje se passa, as esquerdas não sabem o que fazer quando chegam ao poder. Perdem-se em políticas populistas e se agarram a um distributivismo artificial. Ao mesmo tempo que se dedicam a tomar, a aparelhar as instituições do Estado, atiram-se à pilhagem do patrimônio público, nem sempre em benefício “da causa”, como tantos pretendem justificar, mas em benefício pessoal, dentro do modelo patrimonialista operado pelas elites tradicionais.

Para não ir mais longe, não foi isso que aconteceu e acontece na Venezuela sob Hugo Chávez e Nicolás Maduro? Não foi o que seu viu no Brasil, ao longo dos governos Lula e Dilma, que se notabilizaram pelos rombos fiscais, pelas pedaladas, pelo mensalão e pelo petrolão? Enquanto controlaram o governo, as esquerdas não entenderam que qualquer política social só pode ter consistência quando calcada no equilíbrio das contas públicas.

Enfim, é uma esquerda sem foco ideológico e sem agenda, incapaz até mesmo de identificar o inimigo da hora. Lutar por redução da desigualdade pode não ser mais importante do que lutar contra a pobreza e, portanto, por desenvolver o País em bases sustentáveis. Cuba é um dos países com melhor distribuição de renda, mas não sai do buraco em que está. 

Virou lugar comum afirmar que é preciso reciclagem e que problemas novos exigem uma nova esquerda. Mas isso, decididamente, não se faz com denúncias “ao golpe de 2016”; não se faz com ataques verbais ao juiz Sérgio Moro e à “imprensa vendida ao capital”; não se faz com posicionamentos vazios, “contra tudo o que está aí”.

Nem há indícios de que os que estão aí estejam dispostos a reconhecer seus erros e a comparecer perante o eleitor com nova postura e nova compostura

 

 

 

 

 

 

 

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