Mai 20
BOLÍVAR LAMOUNIER*, O Estado de S.Paulo

 

 

 

Em 1958, quando publicou Os Donos do Poder (Editora Globo), mestre Raymundo Faoro introduziu o conceito de patrimonialismo, estabelecendo por meio dele a mais clássica das clássicas interpretações da História brasileira.

Mas, parafraseando Ortega y Gasset, podemos dizer que toda grande obra é ela mesma e sua circunstância. Nós, leitores preguiçosos, lemos o título e deixamos de lado o subtítulo do livro. Neste – Formação do Patronato Político Brasileiro – Faoro esclareceu melhor o sentido de seu trabalho. O Estado patrimonialista deitava raízes na era medieval portuguesa, mas Faoro quis manter a dignidade do substantivo formação. Nós, imbuídos da ideologia desenvolvimentista que à época emergia com todo o vigor, não quisemos perceber o paradoxo que o grande historiador gaúcho ali deixara, de caso pensado. Otimistas, só queríamos pensar no futuro e acreditávamos piamente que a industrialização liquidaria todos os resquícios do passado colonial. Portanto, o próprio patrimonialismo haveria de fenecer naturalmente. Morreria de morte morrida logo que as chaminés das fábricas de São Paulo enchessem o céu com sua espessa fumaça. Não nos passou pela cabeça que o Estado patrimonialista era uma estrutura poderosa, capaz de resistir a pressões contrárias à sua índole.

De nossa incapacidade de perceber a resiliência do patrimonialismo decorreram vários equívocos, o mais óbvio dos quais é que ele simplesmente se recusou a morrer. Está aí, perceptível a olho nu, agigantado e cada vez mais forte. Seu hábitat natural é, obviamente, Brasília, onde, sem dificuldade alguma, seus tentáculos sufocam e interligam os três Poderes. Estado patrimonialista, uma estrutura que vive em função de si mesma, que persegue os objetivos que ela mesmo escolhe, e o faz distribuindo o grosso da riqueza e as melhores oportunidades de ganho entre os “amigos do rei”. É certo que admite novatos, mas por cooptação, não como protagonistas autônomos, como bem explicou Simon Schwartzman no também clássico Bases do Autoritarismo Brasileiro(Editora da Unicamp).

 

Do equívoco que acima enunciei no atacado, penso que três outros merecem ser abordados no varejo: somos um país sem elites autônomas, sem classe média e sem partidos políticos.

Teríamos elites autônomas se as tivéssemos fora do Estado, capazes de balizar as ações do núcleo estatal, impelindo-o a levar mais em conta o que, para abreviar, chamarei de bem comum. Os poderosos “de dentro do Estado” obviamente não são elites no sentido que acabo de definir; são o próprio Estado, os amigos do rei, vale dizer, de si mesmos. Os que não se deixam balizar por nenhum poder externo, pois detêm em caráter privativo a função de balizar a sociedade, de fixar e aplicar as normas, com a parcialidade que lhes parece adequada em relação a qualquer assunto e a cada conjuntura.

Do ponto de vista histórico, como aconteceu isso? Ora, sabemos todos que a grande atividade econômica do Brasil colonial era a lavoura canavieira. O consórcio colonial luso-brasileiro deteve o monopólio mundial do produto até meados do século 17. Começou a perdê-lo com a invasão holandesa, iniciada em 1624. Expulsos, entre 1654 e 1661, os holandeses pegaram seus volumosos capitais, a técnica dos engenhos e o respaldo da Holanda, então a rainha dos mares, e foram para a América Central, de onde, num abrir e fechar de olhos, destruíram a hegemonia luso-brasileira. Rápida no gatilho, a camada dominante da lavoura açucareira percebeu que dali em diante sua sobrevivência dependeria mais da política que da economia. E pulou para dentro do Estado, onde até hoje se encontra.

Algo semelhante, mas em menor escala, ocorreu com a extração do ouro e dos diamantes em Minas Gerais, mas o caso verdadeiramente instrutivo é o da cafeicultura paulista. Tendo viabilizado a passagem do trabalho escravo ao assalariado, ela também deteve por algum tempo um quase monopólio do mercado mundial do produto. Não menos importante, como esclareceu Celso Furtado, ela permitiu o surgimento de uma elite muito mais qualificada, capaz de pensar grande e de operar com tirocínio no mercado internacional. Mas a História se repetiu, embora por outros caminhos. A superprodução e a competição internacional não tardaram a aparecer e a brilhante elite cafeicultora o que fez? Reuniu-se em Taubaté, em 1906, e pleiteou também seu lugarzinho no colo do Estado. Nos primórdios da industrialização, a elite nem precisou pleitear nada, pois já nasceu aconchegada na estrutura corporativista montada por Getúlio Vargas, encaixando-se no sindicalismo de empregadores.

Demonstrar que tampouco dispomos de uma classe média capaz de sobreviver com os rendimentos da pequena empresa ou de empregos de boa qualidade é uma tarefa bem mais simples. Poucos anos atrás trombeteamos muito o surgimento de uma “nova classe média”, não nos dando conta de que toda série numérica pode ser subdividida em quantas subséries quisermos, e uma delas será “média”. Uma pena que os limites mínimo e máximo de tal subsérie eram constrangedoramente baixos. Nada que ver com uma classe média numerosa, robusta e autônoma, e é por isso, evidentemente, que temos uma das piores distribuições de renda do mundo: nossa “classe média” é um conjunto vazio entre a pífia minoria que maneja o Estado patrimonialista e a massa de miseráveis à qual tal Estado nem uma escolarização decente proporciona.

E os partidos políticos? Ora, um partido político digno de tal designação tem como requisito fundamental a capacidade de se superpor a interesses demasiado estreitos, balizando-os no sentido do bem comum. Os nossos são incapazes de fazer isso porque no fundo eles não passam disto: são meros grupos de interesse, protagonistas do corporativismo desatinado a que nosso país chegou.

* BOLÍVAR LAMOUNIER É CIENTISTA POLÍTICO, SÓCIO-DIRETOR DA AUGURIUM CONSULTORIA, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS; É AUTOR DO LIVRO "DE ONDE, PARA ONDE – MEMÓRIAS" (EDITORA GLOBAL) 

Mai 12
Celso Ming, O Estado de S.Paulo

 

 

 

As siglas foram inventadas para encurtar nomes ou expressões. Mas, curiosamente, pejota é um nome que encompridou uma sigla.

PJ é a sigla de pessoa jurídica (empresa, em oposição à pessoa física) e pejotização é o sistema que, na prática, transforma um profissional ou funcionário em empresa. Em vez de ganhar como empregado, cria uma empresa da qual é sócio, por meio da qual presta serviços, e recebe não como assalariado, mas por meio de dividendos pagos pela empresa, que, por sua vez, garante receitas por emissão de notas fiscais.

A pejotização está hoje sob ataque de várias frentes. Há os trabalhistas, para os quais a pejotização não passa de esquema cujo objetivo é fugir do pagamento de encargos sociais e dos direitos trabalhistas. Isto é, ao contratar uma pessoa física como PJ, e não por contrato de trabalho regido pela CLT, a empresa ou o empregador deixa de pagar abono de férias, 13.°, FGTS, INSS e outros encargos, além de não ter de arcar com custos de transporte e alimentação. São incontáveis as decisões da Justiça do Trabalho que invalidam contratos desse tipo.

 

Há os tributaristas, como o economista Bernard Appy, que denunciam o que entendem por “distorção injustificável” desse sistema que cobra do sócio de uma PJ apenas uma fração de Imposto de Renda (calculado sobre o lucro presumido) cobrado por um assalariado comum: 11% em vez de 27,5%.

Se os dividendos voltarem a ser submetidos ao recolhimento do Imposto de Renda, como quer o secretário da Receita, Marcos Cintra, a primeira vítima de uma decisão desse tipo seria o pejota, que perderia a isenção fiscal sobre as transferências pagas por sua empresa.

Outro impacto aparece nas finanças da Previdência Social, na medida em que o “empregador disfarçado” está dispensado de recolher sua contribuição ao sistema, como ficou dito.

Dos mais de 4 milhões de empregadores registrados pela Pnad Contínua no primeiro trimestre de 2019, 80,9% têm CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Já entre as pessoas físicas, os PJs ocupam 20,1% de um total de 23,7 milhões. (Veja tabela.) O coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, observa que a pejotização vem crescendo por conta da crise, que intensificou as demissões. Muitos desses funcionários foram readmitidos depois como PJ, simplesmente porque é mais barato.

 

Ocupação
 
Dos mais de 4 milhões de empregadores registrados pela Pnad Contínua no primeiro trimestre de 2019, 80,9% têm CNPJ

O problema não está em acabar pura e simplesmente com a pejotização, porque o sistema apareceu na década de 90 para combater distorções, que voltariam a crescer se o sistema acabasse. A mais grave dessas distorções tem a ver com o próprio desemprego, como observa o ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho Almir Pazzianotto Pinto.

Entre as mais importantes razões que explicam o alto desemprego no Brasil, está o alto custo dos encargos sociais para qualquer empresa – sem falar dos passivos trabalhistas tão frequentemente criados arbitrariamente pela própria Justiça do Trabalho. “A pejotização está intimamente ligada ao desemprego”, adverte Pazzianotto. O próprio governo do Partido dos Trabalhadores reconheceu o problema quando tratou de derrubar – embora desajeitada e atabalhoadamente – os encargos sociais das empresas.

Não se podem ignorar as novas arrumações do sistema produtivo que passaram a exigir soluções “mais racionais e mais modernas”, em busca de maior eficácia nas relações de trabalho, como é o caso da terceirização.

Exemplo de terceirização ligada à pejotização é o home office, modalidade em que o funcionário pode trabalhar em casa ou até mesmo na rua, como coworking. Com isso, a empresa contratadora dos serviços do PJ reduz custos de locomoção, de refeições e de equipamentos, como mesa, telefone e computador. Em cenários de estagnação, como os de agora, essa tem sido a saída encontrada por muitas empresas.

Outra distorção que a pejotização procurou combater foi a elevada burocracia ao criar empresas e a excessiva carga tributária a que são submetidas. Tudo fica mais fácil para uma clínica médica, um escritório de advocacia ou, até mesmo, para pequenos fornecedores se os procedimentos forem agilizados por meio da criação de um pejota.

 

“A pejotização veio para ficar”, avisa Pazzianotto. Para ele, não há como evitar as consequências da disseminação dos aplicativos e a robotização do trabalho. O mercado passa por transformações que criam conflitos entre a necessidade de gerar empregos e o emprego indispensável de tecnologias que destroem postos de trabalho. “A criação de PJs é um jeito de escapar desse desastre.”

Mai 12
José Márcio Camargo*, O Estado de S.Paulo

 

 

 

Entre 2005 e 2012, a economia mundial vivenciou um importante boom de commodities, gerado pelas elevadas taxas de crescimento econômico da China, que, no período, atingiu 12,5% ao ano. Os preços das commodities dispararam no mercado internacional (carne, soja, minério de ferro, petróleo, etc.). Sendo o Brasil um dos maiores produtores mundiais desses bens, foi um dos principais beneficiários deste processo.

O aumento dos preços dos bens produzidos e exportados pelo País resultou em aumento da renda dos setores exportadores, que se espalhou por outros setores da economia via aumento da demanda por bens e serviços produzidos e consumidos internamente. Com o aumento da demanda, caiu a taxa de desemprego e o rendimento real do conjunto dos trabalhadores aumentou.

Esse processo foi acompanhado por uma política de aumento do salário mínimo real, que teve início com a estabilização, em 1994, foi aprofundada a partir de 2008 e transformada em lei em 2011. Segundo esta lei, que expirou no início de 2019, o reajuste do salário mínimo não poderia ser inferior à taxa de inflação do ano anterior mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, desde que positiva. Entre 1994 e 2018 o salário mínimo real quase triplicou (aumentou 165%).

 

Existe uma regra básica em Economia que diz que uma empresa somente contrata um trabalhador se o valor do produto por ele gerado for igual ou maior que o custo de contratá-lo. O valor do produto gerado pelo trabalhador é igual a quanto ele produz por unidade de tempo (a produtividade), multiplicado pelo preço do produto. Já o custo de contratá-lo é igual ao salário pago mais os encargos sociais incidentes sobre este salário. Caso desrespeite essa lei, a empresa caminhará para a falência.

Enquanto o aumento dos preços das commodities e da renda do setor exportador fazia com que o valor do produto gerado pelos trabalhadores menos qualificados e menos experientes (os jovens) se mantivesse acima do valor do salário mínimo – o que economistas denominam um deslocamento da curva de demanda por trabalho –, o aumento do salário mínimo real teve pouco efeito sobre o mercado de trabalho.

A crise financeira de 2008, a desaceleração da economia mundial, em especial da economia chinesa (cujo crescimento caiu para 6,5% ao ano), gerou redução nos preços das commodities e do valor do produto gerado pelos trabalhadores destes setores. Da mesma forma que ocorreu durante o boom, mas em sentido contrário, este movimento gerou forte diminuição da renda e da demanda internas.

A tentativa de contrabalançar este processo por meio do aumento do déficit público gerou uma explosão da dívida pública, levou o País à beira da insolvência e forçou um ajuste fiscal que gerou a pior recessão da história. O desemprego passou de 6,7% para 13,7% da força de trabalho.

Com o aumento do salário mínimo real e a queda dos preços das exportações, o valor do produto gerado pelos trabalhadores menos qualificados e pelos mais jovens e inexperientes caiu abaixo do salário mínimo, forçando as empresas a reduzir as remunerações desses trabalhadores ou demiti-los.

Atualmente, quase 50% dos trabalhadores ocupados têm remuneração menor que o mínimo. Não apenas a taxa de desemprego e a proporção de empregos sem carteira assinada nestes grupos é muito maior que a média do País, assim como, na retomada, estes trabalhadores ou permanecerão por mais tempo desempregados ou somente conseguirão empregos sem carteira assinada, com salário menor que o mínimo e que não pagam encargos sociais. Revogar a lei do salário mínimo não vai resolver, mas, pelo menos, para de piorar.

*PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC/RIO, É ECONOMISTA CHEFE DA GENIAL INVESTIMENTOS

Mai 06
Celso Ming, O Estado de S.Paulo

 

Na última quarta-feira, o Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos) reduziu os juros dos depósitos dos bancos, no segmento considerado “excesso de reservas”, em 0,05 ponto porcentual ao ano, de 2,40% para 2,35%.

Por trás dessa decisão aparentemente cosmética, existe encrenca séria. Trata-se de uma situação relativamente nova que produz enormes impactos na economia mundial. Entender do que se trata é bem mais fácil do que apontar soluções.

Simplificando um pouco, o mundo está inundado de dinheiro. Isso é consequência das políticas de contra-ataque aos efeitos da crise de 2008. Na ocasião, os grandes bancos centrais trataram de comprar no mercado global títulos e hipotecas que, naquela situação de pânico, ninguém queria. Só o Fed emitiu nessa operação mais de US$ 3,6 trilhões, os mesmos dólares que serviram para resgatar os títulos que estavam largados nos mercados.

A crise foi rapidamente dominada, mas ficou a dinheirama despejada “até de helicóptero”, como dizia em 2008 o então presidente do Fed, Ben Bernanke, repetindo expressão do líder da Escola de Chicago, Milton Friedman.
 

 

Ben Bernanke
 
A crise foi rapidamente dominada, mas ficou a dinheirama despejada “até de helicóptero”, como dizia em 2008 o então presidente do Fed, Ben Bernanke, repetindo expressão do líder da Escola de Chicago, Milton Friedman Foto: Foto: Brendan McDermid/Reuters

A tão ameaçadora inflação não reapareceu, mesmo com os juros globais ao redor de zero por cento ao ano e, em alguns casos, até negativos. Mas essa é outra história. O importante aqui é entender que esses recursos acabaram depositados nos bancos que, encharcados de liquidez, encontram pouca opção para trabalhar com essa nova quantia.

Ao contrário do que os mais pessimistas imaginaram, mesmo com juros no chão, empresas e pessoas físicas do mundo rico não se atiraram ao consumo e aos investimentos porque persistiu nos corações e mentes o temor do retorno da crise. A revolta surda das classes médias ressentidas, as mesmas que vêm produzindo as manifestações nas grandes capitais, como as dos coletes amarelos na França, e também as mesmas que por tantos países vêm elegendo dirigentes xenófobos e protecionistas, é fator adicional que tem sido visto como prenúncio de mais turbulência. Daí a retranca geral, que leva ao adiamento do consumo e ao medo de assumir novos endividamentos.

Os bancos, por sua vez, temem a inadimplência e, traumatizados com a quebra estrondosa do Lehman Brothers, em 2008, também não se arriscam a aumentar o crédito. Preferem depositar as megassobras nos bancos centrais para, pelo menos, aproveitar os juros básicos. Na área do euro, por exemplo, os bancos mantêm depositados no Banco Central Europeu reservas de nada menos de 2 trilhões de euros, remuneradas a juros de 0,4% ao ano.

 

Do ponto de vista das políticas públicas, a situação não tem precedentes. O crescimento econômico nos países avançados é insignificante, a inflação continua próxima do zero e os bancos centrais, impossibilitados de baixar ainda mais os juros, perderam capacidade de fazer política monetária, ou seja, de injetar dinheiro para reativar o sistema produtivo. A economia não reage. É o que os especialistas vêm chamando de armadilha de liquidez.

Se afundassem ainda mais os juros para o campo negativo, os bancos centrais produziriam enormes distorções. Imagine a situação em que as dívidas perdessem valor e os próprios bancos tivessem de pagar juros para os tomadores de crédito, e não o contrário.

A decisão do Fed na semana passada procura forçar os bancos a se atirar às operações de crédito, na medida em que os obrigaria a enfrentar prejuízos com suas reservas remuneradas a juros mais baixos.

Os especialistas já queimaram muita energia de suas massas cinzentas para imaginar saídas desse labirinto. Até agora, não foram muito longe e há quem diga que a principal função dos bancos centrais, a política monetária, já deu o que tinha de dar.

Mas, pelo único precedente, já sabem que não obterão resultados fáceis. O Japão vive há décadas uma situação de juros prostrantes, ao redor de menos 0,10% ao ano (juros negativos), conjugados com avanços medíocres do PIB. É o que os mais realistas temem que aconteça também com outras economias industrializadas.

Abr 21
Adriano Pires, O Estado de S. Paulo

 

 

 

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha têm um efeito sobre a população difícil de entender e quase impossível de explicar. Nenhum outro bem tem essa mesma influência e apelo. Não temos notícias de uma mobilização nesta intensidade contra aumentos do pão, do feijão, dos remédios ou dos planos de saúde, estes, sim, fundamentais para a população.

E não é só no Brasil. Desde o ano passado temos visto o conflito social deflagrado na França pelos “Coletes Amarelos”, que têm caminhoneiros na linha de frente do protesto. O estopim para a manifestação foi o aumento no preço do diesel no país, causado pela equiparação do seu imposto ao da gasolina, em razão de uma política ambiental de redução de emissões.

E o que causa toda esta revolta? No caso brasileiro, uma explicação está na relação entre a nossa sociedade e a Petrobrás. O monopólio legal da empresa, que durou 44 anos e ainda causa reflexos no setor, deixou no imaginário nacional a sensação de que a Petrobrás deveria atender aos desejos e sonhos de todos, ideia simbolizada pelo slogan O Petróleo é Nosso. Desde o início dessa campanha, em 1948, a Petrobrás se confunde com a psique da Pátria, com uma mentalidade de “ame-a ou deixe-a”. Quem fala mal da Petrobrás não é brasileiro, e sim um vendilhão da Pátria. Pode-se até torcer contra a seleção brasileira, mas nunca contra a Petrobrás.

 

Ao longo do tempo, a empresa passou a financiar diversas atividades, visando a conquistar simpatia e apoio dos diversos segmentos a sociedade brasileira. Foram alocados recursos para patrocinar vôlei, futebol, festas juninas, cinema, teatro e até salva-vidas nas praias da zona sul do Rio de Janeiro, transformando a Petrobrás na verdadeira Campeã Nacional.

No início do governo Bolsonaro, que foi eleito como um defensor do livre-mercado e da autonomia na gestão da Petrobrás, verifica-se que mais uma vez prevalece a velha prática de intervir nos preços, desta vez explicada por uma possível greve de caminhoneiros. Parece que não conseguiremos nunca nos livrar deste intervencionismo, que tanto estrago já provocou na Petrobrás e no Brasil. Será que estamos eternamente condenados a essa prática, recorrente em diferentes governos e levada ao limite no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff?

É hora de ousar e inovar, criando um fundo de estabilização dos preços para evitar que a volatilidade da cotação do petróleo e do câmbio atinja diretamente os consumidores. A primeira fonte de receita seria o excedente de royalties. Esse montante seria calculado a partir da diferença entre o que foi provisionado no Orçamento da União, que prevê valores para o barril de petróleo e o câmbio, e o realizado na prática. Quando as cotações do petróleo e do câmbio superarem as expectativas, haverá um aumento na arrecadação do fundo, compensando a elevação no preço dos combustíveis.

Outra cifra que poderia ser incluída é a parcela de dividendos da Petrobrás a que a União tem direito como acionista majoritária. Dessa forma, a União e toda a sociedade brasileira passariam a ser sócias do sucesso da empresa. A última parcela seria composta pelo dinheiro recuperado da sonegação dos combustíveis. Com isso, estaríamos criando uma solução estrutural para acabar de vez com o intervencionismo no setor.

A ideia de um fundo para estabilização de preços já foi implementada com sucesso por vizinhos nossos. Entre 1985 e 2006, o Chile, grande exportador de cobre, adotou o Fundo de Estabilização do Cobre, que utilizava recursos acumulados no momento de preços altos para estabilizar o mercado nos períodos de queda.

O uso do fundo para minimizar a volatilidade dos preços garantiria a segurança regulatória e jurídica necessária para privatizar as refinarias, e mesmo a BR Distribuidora, e com isso trazer competição ao setor.

Intervenções políticas visando a atender a interesses específicos provocam impactos no longo prazo, com prejuízos ao setor e à Petrobrás, o que resulta em perdas para a União e, consequentemente, para toda a sociedade. Precisamos nos livrar de slogans ultrapassados e entender que “o petróleo é nosso; a Petrobrás, não”.

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